Liberdade de expressão X Conhecimento

Por volta de 40 anos atrás, o Brasil passava pela época de pressão e proibição da liberdade de expressão, conhecida como Ditadura Militar. Nesta época, nosso país era comandado por militares que vetavam qualquer tipo de manifestação contra suas ordens. Em meio às regras propostas pelos generais, uma delas tornou uma das profissões mais importantes do Brasil limitada a graduados.


O Globo, jornal com maior veiculação e poder da época, obtinha patrocínio do governo, o que fez Roberto Marinho se aliar (em partes) aos ditadores. Por outro lado, a Folha de São Paulo, jornal pequeno e pouco veiculado na época, tornou-se o mais vendido entre os protestantes, principalmente na fase das Diretas Já, por relatar o lado revolucionário do povo.

A Folha conseguiu um status digno de jornal pela divulgação das manifestações, o que causou certo receio no STF (Supremo Tribunal Federal) da época, fazendo ser obrigatório diploma do curso de Jornalismo para exercer a profissão.

Em 2009, a Folha e o Estado de São Paulo começam a sentir falta de opiniões de pessoas que entendem sobre certos assuntos como medicina, economia etc. Assuntos esses não dominados por jornalistas. Isso causou uma discussão que foi levada novamente como pauta para o STF.

À frente da bancada de ministros, Gilmar Mendes, presidente da Casa, fez a seguinte observação:

“Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada.”

Após esse argumento, o presidente ainda citou:


“Um excelente chefe de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área.”

Durante a votação, apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi a favor do diploma, proferindo o seguinte argumento:

“O jornalista deve contar de um grau de nível superior com técnica para entrevistar, se reportar, editar o que deva estampar num veículo de comunicação. A existência da norma a exigir nível superior implica uma salvaguarda, uma segurança jurídica maior quanto ao que é versado e é versado com uma repercussão ímpar.”

No término da votação, oito dos nove ministros da bancada optaram a favor da queda do diploma, causando a ira de vários universitários.





Argumento do autor_






Como todos meus leitores sabem, estou me graduando em Jornalismo, profissão essa que pretendo levar para o resto de minha vida. Fico totalmente chateado ao ver que pessoas inteligentíssimas, como o Ministro Gilmar Mendes, podem dizer absurdos como esses durante uma discussão tão significativa.


Segundo o próprio ministro, o Jornalismo é uma profissão imbricada com a Liberdade de expressão. Mas, será mesmo?


O que fazem os jornais hoje em dia?
Informam, relatam, passam a informação de um modo simples e sucinto para que toda a população fique atenta ao que acontece no país e no mundo.


Infelizmente, nem todos pensam como eu e meus colegas, principalmente o presidente da STF, que pelo visto não conhece nada sobre a profissão e o diploma que derrubara.


Ao dizer que o diploma reprimi a liberdade de expressão, o ministro comete um dos maiores equívocos que já ouvi. Trabalhando em um jornal, o profissional está limitado a expressar suas opiniões. Isso foi dito 50 anos atrás pelo jornalista, Carlos Lacerda, que criou o Manual da Redação. Esse manual colocava em ênfase o conceito de Imparcialidade, que consiste em não expressar as preferências do autor da matéria em seu texto. Pode-se dizer que isso é um mito, mas de qualquer forma, temos que tentar ser imparciais o máximo possível. Pois bem. Ao sermos imparciais, não estaremos exercendo nossa liberdade de expressão. Estaremos, ministro?



Outra grande falha no argumento de Mendes foi sobre comparar Jornalismo à Culinária. Concordo totalmente com o presidente quando diz que não é preciso curso superior para se fazer uma refeição, mas, sim para ser um chefe de cozinha. A solução para esse problema apontado é simples, pois estou veiculando minha opinião por ela neste exato momento. A liberdade de expressão tomou um espaço muito maior com o surgimento da internet. Aqui podemos manifestar-nos como quisermos, sem imparcialidade, sem passar informações e sem se preocupar com gramatiká. O fato é, que se colocarmos opiniões equívocas em um jornal global, milhares de pessoas terão acesso a essa matéria e certamente a seguirão.


É também lamentável pensar que alguém, que não possui conhecimento da área, consiga montar e seguir uma pauta. E quanto ao lide? Algum pode me dizer o que é? Teríamos realmente que ler a matéria toda, só para saber o fato principal?



Respeito muito as decisões do STF, mas mediante a essa, sinto dizer mas estão errados.



É ótimo ter um blog, porque aqui posso expressar o que penso.